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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 14:30
Projeto cria regras para evitar fraude em consignado de aposentados
O Projeto de Lei 4582/12
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 12:50
Aposentados conseguem no TST benefício de cláusula coletiva de 1969
O benefício concedido aos aposentados havia sido estabelecido em cláusula coletiva de 1969 e não foi revogado em negociações posteriores
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 17:20
Senado vota aumento para aposentados e fim do fator previdenciário
Deve ser votada esta semana pelo Senado a medida provisória que reajusta em 7,72% as aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tenham valor acima de um salário mínimo.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 16:25
Magistrados aposentados pelo CNJ pedem ao Supremo anulação do processo
Dois magistrados do Mato Grosso do Sul (MS) aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 15:54
Sindicatos criticam diferenças salariais entre ativos e aposentados
Representantes de sindicatos trabalhistas fizeram críticas unânimes, nesta quinta-feira, ao que consideram omissões do Projeto de Lei Complementar (PLP) 555/10, do Executivo.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 13:32
Projeto limita juros de empréstimos consignados para aposentados
Sua proposta acrescenta um parágrafo à Lei 10.820, de 17 de dezembro de 2003. Essa lei trata da autorização para desconto de prestações em folha de pagamento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 12:51
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 15:16
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 18:28
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 09:54
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 09:52
TST mantém norma coletiva da CEF que exclui aposentados
O Tribunal Superior do Trabalho confirmou a prevalência de cláusula de acordo coletivo da Caixa Econômica Federal que instituiu cesta-alimentação apenas ao pessoal ativo.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 10:28
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 07:01
TST nega revisão de remuneração dos aposentados da Nossa Caixa
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de um grupo de 18 aposentados da Nossa
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 11:39
STF julga favorável aos aposentados a revisão da vida toda
Por Evelyn dos Santos Almeida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 11:53
Prescrição total. Plano de Saúde destinado a aposentados. Norma regulamentar
Embargos de Declaração em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 10:40
Inconstitucional lei para aposentados e idosos em Caxias do Sul
Desembargadores julgaram inconstitucional a lei que concede passe livre a aposentados e idosos acima de 60 anos em transportes coletivos municipais
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 11:40
Senado aprova proventos integrais para servidores públicos aposentados por invalidez
Os 61 senadores que registraram presença votaram a favor da proposta
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 17:17
Aposentados do INSS podem receber metade do 13º em junho
Não há lei regulamentando a antecipação do 13º para esses segurados
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
Participação nos lucros e resultados. Pagamento aos empregados aposentados.
também aos aposentados, o benefício se incorporou ao patrimônio jurídico-econômico dos ex-empregados